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01.12.2011

NOTA OFICIAL AMB: Revalidação dos diplomas de médicos formados no exterior

fonte: AMB

A Associação Médica Brasileira vem publicamente esclarecer que não é contra médicos formados no exterior trabalharem no Brasil. É necessário, porém, que a documentação de todos os profissionais, formados em qualquer país do mundo, seja validada de acordo com as normas vigentes no País.

O Ministério da Educação (MEC), em 2010, aplicou, ainda em formato piloto, um novo modelo de revalidação de diplomas, cujo objetivo era padronizar o processo. Nesta fase, 628 pessoas, oriundas de 32 países, se inscreveram e apenas 2 candidatos foram aprovados.

Neste ano de 2011, com o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Universidades Estrangeiras (Revalida) já instituído por meio de portaria interministerial, 677 pessoas estavam inscritas no processo e 65 terão seus diplomas revalidados (cerca de 10% dos inscritos).

Em nota anteriormente divulgada, a AMB já manifestara apoio a este modelo, por considerar uma forma justa e séria de avaliar os profissionais. Entretanto, algumas universidades federais e estaduais têm certificado os diplomas de forma alheia ao processo do Revalida, apenas atestando a equivalência curricular, o que garante índices de mais de 90% de aprovação (veja um exemplo).

A informação mais recente, e que vai de encontro ao que tem defendido o movimento médico, refere-se à proposta do governo federal, com apoio de alguns governos estaduais, de oferecer exclusivamente aos alunos formados pela Escola Latino-Americana de Medicina (ELAM), em Cuba, um curso preparatório gratuito que abordará temas não contemplados pela faculdade. O convênio oferecerá ainda uma ajuda de custo durante o período em que os candidatos fizerem o curso de reforço (fala-se em R$ 1.400,00/mês). A medida favorecerá cerca de 500 médicos brasileiros formados em Cuba. Consideramos um abuso esse modelo de utilização do dinheiro público.

É necessário um grande esforço das entidades médicas, levando a boa informação a todos, para que juntos possamos reverter esse quadro danoso à saúde da população brasileira.

Associação Médica Brasileira

São Paulo, 24 de novembro de 2011.

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